Campanhas firmam acordo e tratam sobre quebra de sigilo

O presidente Lula (PT) e a advogada do senador Flávio Bolsonaro (PL), a ex-ministra Maria Claudia Bucchianeri, assinaram na quinta-feira (22), na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma petição em que aceitam a quebra de seus respectivos sigilos, de familiares e empresas associadas.

A três dias do segundo turno, o “desafio dos sigilos” ocupa o centro da campanha presidencial e mobiliza as campanhas. Lula lançou o desafio no debate da Band, no domingo (18). Na terça (20), apresentou ao TSE e ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma autorização para abrir os sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de seus familiares dos últimos oito anos, desde que o adversário fizesse o mesmo.

Em petição ao TSE na quarta, dirigida ao ministro André Mendonça, Flávio chamou a oferta de “gaveta vazia” e afirmou que o patrimônio do rival não está em seu nome, mas no de terceiros. Ao impor uma série de condições, o senador autorizou o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos e dos de empresas das quais é sócio ou administrador. Disse também não se opor à abertura das mensagens que trocou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Mendonça

Atual vice-presidente do TSE, o ministro André Mendonça deu uma decisão na quinta-feira (22) afirmando que tanto Lula (PT) quanto Flávio Bolsonaro (PL) podem divulgar espontaneamente seus sigilos, sem a necessidade de autorização da Justiça Eleitoral. A decisão foi assinada horas após os dois candidatos à Presidência da República apresentarem petições à Corte Eleitoral nas quais se comprometeram a abrir seus sigilos, desde que o adversário adotasse a mesma medida.

Termos

Segundo as campanhas, ficou acordado que as procurações pendentes seriam entregues até as 23h59 da quinta-feira. Os documentos são necessários para autorizar o acesso a dados de terceiros, uma vez que nem Lula nem Flávio podem consentir com a quebra de sigilo em nome de outras pessoas.

Uma das autorizações pendentes é a procuração para a quebra de sigilo da empresa Alcazar Holding, pertencente ao advogado Willer Thomaz, e investigada em um inquérito sobre lavagem de dinheiro. A PF aponta a suspeita de que Flávio era sócio de Thomaz no negócio.